28 de fevereiro de 2020
Abime
Calendário Escolar

SP-Perguntas e respostas sobre o Calendário Escolar 2020

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O ano letivo já vai começar! A partir da segunda que vem, no dia 03 de fevereiro, mais de 3,5 milhões de estudantes voltarão às aulas com uma importante novidade: um novo calendário, pensado para promover a aprendizagem dos estudantes.

As datas foram reorganizadas para fazer com que o estudante mantenha o conteúdo e tenha uma rotina escolar mais ativa. “As mudanças têm o objetivo de fortalecer as habilidades essenciais a serem trabalhadas durante essas semanas, direcionando as ações dos professores, de acordo com as necessidades de aprendizagem de seus estudantes”, explica Caetano Siqueira, coordenador da COPED.

Uma das principais mudanças é a criação dos recessos, que passam a acontecer ao final do 1º e do 3º bimestres. “Esses períodos são importantes para uma espécie de descompressão. É bom para o professor, que pode se reorganizar para começar o segundo bimestre, e também para o aluno, que, com menos tempo contínuo fora da escola, aumenta sua aprendizagem”, destaca o secretário Rossieli Soares.

Quer saber tudo sobre o calendário? Confira no FAQ (Perguntas e Respostas) abaixo:

​​1. Quais são os objetivos do calendário escolar 2020?
O objetivo do calendário escolar 2020 é organizar as atividades da Rede, de forma a  favorecer a integração entre os diferentes projetos pedagógicos e promover a  aprendizagem dos estudantes.

2. Quais são as principais mudanças do calendário escolar 2020?
As principais mudanças previstas no calendário escolar 2020 são:

a) Períodos de recesso após o término de cada bimestre, com atividades diferenciadas opcionais nas escolas que mais precisam e que apresentarem projetos para favorecer a aprendizagem.

b) Semanas de Estudos Intensivos para recuperar, reforçar e aprofundar aprendizagens de todos os estudantes, de forma alinhada às avaliações.

c) Planejamento escolar que cumpre os 200 dias letivos, para efetivar direito de aprendizagem dos estudantes, potencializado pelo Método de Melhoria de  Resultados (MMR).

O documento orientador do calendário 2020, disponível no seguinte link, explica em mais detalhes as principais mudanças propostas.

3. As semanas de recesso entre os bimestres poderão ser utilizadas para os professores realizarem reflexões sobre o bimestre que encerrou? Sendo utilizadas para conhecer novos materiais, analisar os dados compilados, replanejando para o próximo bimestre?
Nessas semanas de recesso os professores que optarem poderão refletir sobre o bimestre que encerrou, conhecer novos materiais e analisar os dados. Além disso, está previsto no calendário 2020 que as reuniões de nível 3 do MMR aconteçam logo após os períodos de recesso entre os bimestres ou as férias de julho, envolvendo professores e equipe gestora das escolas, para que sejam momentos de replanejamento para o bimestre seguinte.

4. No calendário 2020, existe um espaço relativamente curto entre aplicação das AAP (Avaliações de Aprendizagem em Processo) e as SEI (Semanas de Estudos Intensivos). A SEDUC divulgará os resultados dessas avaliações, a fim de que as habilidades fragilizadas dos alunos sejam trabalhadas nas SEI?
Há uma semana de diferença entre a aplicação das AAP e as Semanas de Estudos Intensivos (SE). Aproximadamente 2 dias são necessários para que, após a digitação no Cadastro de Respostas do SARA, os relatórios (Relatório de Análise de Questões e Relatório de Desempenho) sejam atualizados. Dessa forma, os professores e equipe gestora das escolas terão como analisar os resultados de aprendizagem dos estudantes e a partir disso direcionar as ações pedagógicas das Semanas de Estudos Intensivos para suas necessidades.

5. Haverá homologação do calendário impresso ou será pela plataforma SP Sem Papel?
O calendário será homologado como nos anos anteriores, na SED (Secretaria Escolar Digital). Não é necessário que o calendário seja impresso para o processo de homologação

6. Que atividades os alunos irão desenvolver até o feirão de eletivas, considerando que já estarão em aulas e cumprindo o novo horário antes do início das eletivas?
Durante as duas primeiras semanas de aulas, os estudantes vivenciarão atividades que esclarecerão o que são as Eletivas e os prepararão para fazer escolhas. A SEDUC disponibilizará orientações para a condução destes encontros. Então, na terceira semana, acontecerá o Feirão das Eletivas – momento em que os estudantes conhecerão e escolherão as Eletivas que querem cursar. Por fim, na quarta semana, as Eletivas serão iniciadas.

7. Considerando que a Semana de Estudos Intensivos de abril e de outubro está prevista para acontecer na mesma semana do Conselho de Classe, como será possível conciliá-los?
A escola pode organizar seus tempos e espaços ao longo destas semanas de acordo com seu contexto para definir os horários em que ocorrerão os Conselhos de Classe e as atividades de reforço, recuperação e aprofundamento.

8. Como será o recesso da equipe gestora das escolas e dos agentes de organização escolar? O Decreto 56.052/2010 continuará vigente?
Existe estudo técnico, em andamento, para adequação da dispensa de ponto prevista no Decreto no 56.052/2010, para atender o interesse coletivo, em razão da alteração da dinâmica do recesso escolar dos estudantes e dos docentes.

9. Nos períodos de recesso em abril e outubro o professor irá ficar a disposição da escola ou irá gozar o recesso?
Preferencialmente, o docente estará em recesso escolar. A SEDUC pode proceder à convocação para fins de formação, porém essa hipótese por ora está afastada.

10. Sendo o Planejamento de 27 a 31/01 o professor receberá como recesso ou receberá como um dia trabalhado normalmente? Como será lançado na folha de pagamento?
Não há alteração com relação à remuneração referente aos dias de planejamento. Esses dias serão considerados como dias trabalhados, conforme preconiza o Decreto no 39.931/1995, e, portanto, não como recesso escolar.

11. Sendo que em julho serão apenas os 15 dias de férias como serão feitas as atribuições das aulas do EJA? Os professores virão para atribuição nas férias?
Aguardar cronograma sobre a atribuição do segundo semestre/2020, uma vez que a atribuição poderá ser feita antes do final do 1o semestre. Vale observar que a atribuição de jornada é obrigatória, com a presença ou não do docente.

12. Quando estão previstas as férias escolares no calendário 2020?
As férias docentes serão nos períodos de 02 a 16/01 e de 10 a 24/07/2020.

13. As Semanas de Estudos Intensivos serão dias letivos?
Sim, as Semanas de Estudos Intensivos serão contadas como dias letivos, caracterizando-se como períodos com atividades voltadas a todos os alunos para reforço/recuperação e aprofundamento de aprendizagens.

14. Quais são os dias não letivos previstos no calendário 2020? 

● Feriados

○ 1o de janeiro

○ 24 e 25 de fevereiro

○ 10 de abril

○ 1o de maio

○ 11 de junho

○ 9 de julho

○ 7 de setembro

○ 12 de outubro

○ 2 de novembro

○ 15 de novembro

○ 25 de dezembro

● Sábados e domingos

● Férias docentes:

○ 2 a 16 de janeiro

○ 10 a 24 de julho

● Recesso escolar

○ 20 a 24 de abril

○ 12 a 16 de outubro

● Dias não letivos

○ 12 de junho

○ 28 de outubro ​

○ 24 de dezembro

○ 28 a 31 de dezembro

Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo

Postado por Abime | www.abime.com.br

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