10 de julho de 2020
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Políticas Públicas

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

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Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.

Mais recursos para hospitais universitários – Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.

Com o dinheiro, o HCPA pode aumentar o número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) de 53 para 105.

A estatal tem destinado recursos para aumentar o espaço para tratamento de pacientes com Covid-19. São exemplos:

  • R$ 4 milhões para construção de um hospital de campanha em Lagarto (SE).
  • R$ 2,3 milhões para criação de uma área especial para o combate à pandemia em Juiz de Fora (MG).
  • R$ 1,1 milhão para ampliar um hospital universitário em Palmas (TO).
  • R$ 4 milhões para a construção de uma ala com 22 leitos específicos para tratamento da Covid-19 em Pelotas (RS).
  • R$ 7,5 milhões para a entrega de 10 leitos de UTI, a entrega de um centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais em São Carlos (SP).
  • R$ 7,8 milhões para a construção de uma unidade exclusiva de combate ao coronavírus em Brasília (DF).
  • R$ 3,8 milhões para a disponibilização de mais de 50 leitos no Triângulo Mineiro.
  • R$ 2,6 milhões para compra de equipamentos, testes e insumos, além de disponibilização de 24 leitos, em Campina Grande (PB).
  • R$ 3,9 milhões para compra de equipamentos, obras, reparos, além de disponiblização de 19 leitos, em Cuiabá (MT).

Mais profissionais nos hospitais universitários – A Ebserh terá um reforço importante no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A estatal lançou edital para contratação temporária de 6 mil profissionais da saúde e obteve mais de 225 mil inscrições. A força de trabalho será direcionada para os 40 hospitais universitários federais que formam a Rede Ebserh, conforme demanda das unidades de saúde. Mais de 5 mil profissionais já foram convocados, dos quais mais de mil já começaram a trabalhar. .

O certame englobou vagas para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e engenheiros e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo coronavírus. O resultado saiu em 9 de abril.

No fim de maio, a Ebserh lançou novo processo seletivo, englobando novas especialidades: médico do trabalho, médico plantonista, farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia.

Em paralelo ao processo seletivo emergencial, a estatal vinculada ao MEC manteve o andamento de seu concurso público, com 1.660 vagas em todo o país. O resultado foi publicado no fim de abril.

Apoio a bolsistas – Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 428 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno.

Dentro do Brasil, a Capes prorrogou mais de 12 mil bolsas de mestrado e doutorado.

Censos Escolar e da Educação Superior – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu para 5 de junho o prazo para coleta de dados do Censo da Educação Superior. Os responsáveis nas instituições têm até a data para a declaração das informações.

Para o Censo Escolar, da educação básica, o Inep ampliou para 21 de agosto o prazo para coleta de dados.

Enem e programas de acesso ao ensino superior – Os cronogramas das edições do segundo semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) têm novas datas. As inscrições do Sisu vão de 16 a 19 de junho, as do ProUni de 23 a 26 de junho e as do Fies, de 30 de junho a 3 de julho.

Para o Sisu e para o Prouni, já são públicas as datas para adesão das instituições.

O MEC ofertará bolsas para cursos a distância no Sisu a partir do processo seletivo do segundo semestre de 2020.

Contratos vigentes com o Fies poderão ter até quatro parcelas suspensas durante a pandemia.

Também no Fies, foram prorrogados os prazos para formalização das inscrições.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas e vão até 27 de maio, cinco dias além do previsto inicialmente.

As provas do Enem serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais.

O MEC quer assegurar a melhor realização possível para o Enem. O ministério consultará os inscritos, por meio da Página do Participante, na última semana de junho para saber o quanto querem de adiamento.

O Inep vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2020 aos participantes que atendem aos requisitos legais estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação do benefício.

As listas de espera do Prouni e do Fies referentes ao primeiro semestre de 2020 ganharam novas datas. No primeiro, os participantes tiveram até 21 de maio para enviar a documentação para as instituições, procedimento que pode ser feito on-line. No segundo, o MEC vai rodou a pré-seleção até 22 de maio.

Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

O edital para atuação dos estudantes está aberto.

Mais de 100 mil estudantes realizaram o cadastro para combater a pandemia.

Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino – Portaria autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva.

A medida foi prorrogada por 30 dias, contados a partir de 15 de maio.

Destinação dos alimentos da merenda escolar – O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis. A medida foi tomada porque a maior parte das escolas públicas do país está com aulas suspensas.

Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. O FNDE orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar.

O FNDE já repassou mais de R$ 1 bilhão do PNAE em 2020. Antecipada, a parcela de maio foi paga ainda em abril.

O Fundo vinculado ao MEC publicou uma resolução para dar ênfase ainda maior à alimentação saudável.

Antecipação de recursos e novas diretrizes para o transporte escolar – O FNDE antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevista para o fim do mês. Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais. Mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados.

O FNDE publicou novas regras para o PNATE. Pela primeira vez, o programa estabelece diretrizes para nortear a aplicação dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte dos estados, Distrito Federal e municípios.

Reforço em materiais de higiene nas escolas – O MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios.

Até 12 de maio, já haviam sido repassados mais de R$ 720 milhões para cerca de 105 mil escolas. É uma forma de assegurar um ambiente mais seguro para o retorno às aulas.

Vagas em EaD pelo programa Novos Caminhos  Por meio do programa Novos Caminhos, o MEC vai ofertar um total de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional a distância até o fim de junho. O investimento é de R$ 60 milhões e abrange a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, integrada por institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais e instituições das redes estaduais, distrital e municipais.

Boletins diários  O MEC e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm publicado, em parceria, boletins diários com um panorama da situação dos hospitais universitários. Os textos trazem informações como a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com Covid-19, a quantidade de pessoas com a doença atendidas pela estatal vinculada ao ministério e a quantidade de profissionais contratados para atuar no combate à pandemia. O mais atual é o de 25 de maio.

Compras centralizadas e notificações on-line  A Ebserh tem atuado em outras frentes. Uma delas é o apoio aos hospitais da rede por meio das compras centralizadas de equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros materiais hospitalares. Desdemarço, os contratos assinados para essas compras totalizaram R$ 112,4 milhões, além de R$ 8,8 milhões disponibilizados diretamente para os hospitais. Os recursos são parte de verba descentralizada pelo MEC) entre março e abril, que totalizam R$ 274 milhões.

A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para notificação de casos de coronavírus em seus pacientes.

Diretrizes do Conselho Nacional de Educação – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com diretrizes tanto para a educação básica quanto para a superior durante a pandemia. O documento autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária, sugeriu a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias, entre outros. O MEC atuou no desenvolvimento do texto.

Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino – Plataforma on-line monitora o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições. A ferramenta foi criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Linha de pesquisa relacionada a pandemias – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou programa para conceder 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus. O investimento é de R$ 200 milhões.

A Coordenação deu acesso imediato a 1.150 bolsas e lançou outros dois editais. As inscrições foram encerradas.

Formatura antecipada – Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública. A atuação dos profissionais não será exclusiva para o combate ao novo coronavírus, mas servirá para reforçar a quantidade de mão de obra no país.

Mais de 1.200 estudantes já se formaram antecipadamente na pandemia.

Dinheiro para universidades e institutos – Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais.

Dias letivos – As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

Livros didáticos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, adiou a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos. A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas na maior parte dos estados, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O sistema de reserva técnica seria aberto em 23, de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data.

Mais Médicos – O MEC liberou R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa. Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs).

Bolsas para residentes – Foram liberados R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. O MEC é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior. Os recursos são referentes à parcela de março do benefÍcio. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos. Em 2020, a pasta já liberou R$ 162 milhões para os profissionais em residência médica e multiprofissionais em saúde.

Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE) – De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do país estão sendo definidas no âmbito do grupo. O objetivo é estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para mitigar os impactos da pandemia do coronavírus. Fazem parte do comitê:

  • Ministério da Educação (MEC);
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
  • Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
  • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
  • Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
  • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Curso on-line para alfabetizadores – Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O curso faz parte do programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas.

Suspensão de aulas presenciais na educação profissional  Instituições integrantes do sistema federal de ensino estão autorizadas a suspender, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

Mais tecnologia para EaD em universidades e institutos federais – Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MEC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes.

Outras ações da Capes – Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual. Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.

A parceria entre a Coordenação e o portal Britannica Escola, para capacitação on-line de professores, foi reforçada. A média mensal é de 120 acessos e subiu para 800 em tempos de isolamento social na pandemia.

 

Fonte: MEC

Postado por Abime | www.abime.com.br

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