19 de setembro de 2021
Abime
Notícias Políticas Públicas

Deputados e senadores criam comissão para tratar crise da pandemia na educação e preencher espaço deixado pelo MEC

pandemia na educação

Grupo quer definir regras e parâmetros para volta segura às aulas na crise da pandemia na educação, garantia de merenda e acesso ao ensino e defende derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que levaria internet a estudantes e professores. Deputado federal Israel Batista (PV-DF) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, um grupo formado por 301 deputados e 38 senadores, criou uma comissão especial para debater e criar leis que permitam a volta segura às aulas presenciais segundo parâmetros científicos, a distribuição de internet gratuita para professores e alunos carentes, e a garantia de merenda mesmo quando as aulas estiverem suspensas. A meta é aprovar as leis no Congresso até o fim deste primeiro semestre.

Nesta terça-feira (23), o grupo elegeu o novo presidente para enfrentar a crise da pandemia na educação. O deputado federal Israel Batista (PV-DF) vai assumir o posto que antes era ocupado pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

As ações da frente são pensadas para este segundo ano de pandemia, que ainda impede a volta dos estudantes e professores às salas de aula. As escolas foram fechadas em março de 2020, devido a pandemia na educação. Desde então, poucas iniciativas de governos municipais e estaduais conseguiram manter as salas abertas por um período estável. A escalada de casos da pandemia ainda traz incertezas sobre o retorno seguro às aulas.

A ideia dos parlamentares é debater e definir parâmetros para tornar as decisões locais mais padronizadas, seguindo descobertas de pesquisas científicas. “O Congresso Nacional não pode esperar pelo poder executivo, que já demonstrou que não tem compromisso com as pautas mais urgentes”, diz Israel Batista.

“Havia um descompromisso do Ministério da Educação (MEC) com a coordenação do sistema de educação com entes subnacionais, que são estados, municípios e o Distrito Federal. Percebemos um apagão do MEC”, afirma Israel Batista.

Ele critica que o governo federal tenha colocado como prioridade a aprovação da educação domiciliar, o homeschooling, que atende entre 7,5 mil a 15 mil famílias, enquanto ações para minimizar os impactos da pandemia na educação poderiam beneficiar 36 milhões de alunos matriculados na educação básica.

Foco em volta às aulas, internet e merenda

 

As prioridades dos parlamentares já estão tramitando, e a ideia é apressar o debate e pautar urgências para que sejam aprovados rapidamente. Caso surjam outras demandas, o grupo pretende formular projetos de lei e promover o debate. Como a frente é mista, as discussões do grupo, que tem mais da metade da Câmara e um terço do Senado, aceleram os debates nas casas.

No PL 2949/2020, que dispõe sobre sobre a estratégia de retorno seguro às aulas, os deputados e senadores pretendem definir critérios para estabelecer como e quando as escolas serão reabertas – se locais que estiverem na fase verde poderão ter aulas presenciais, por exemplo. Também está em debate levantar recursos para escolas públicas fazerem reformas e se adequarem a padrões sanitários.

Fonte: G1

Postado por Abime Abime-volta-as-aulas-para-fevereiro

pandemia na educação

Related posts

UFJF anuncia corte de 75% nos recursos do programa de Apoio à Pós-graduação em Juiz de Fora

julio_bessa

Prazo para pagar inscrição no Revalida 2020 termina nesta quarta

julio_bessa

COVID-19 e a indústria de móveis escolares

julio_bessa

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.