19 de setembro de 2021
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Conselho Universitário da UFRGS aprova parecer para analisar a destituição de reitor

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Documento aponta que Carlos André Bulhões Mendes teria alterado a estrutura de pró-reitorias  da UFRGS sem o aval do Consun. Representações serão enviadas para análise do Ministério Público Federal e do Ministério da Educação. Reitoria nega irregularidades. Análise do pedido será no dia 13.

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) analisa, no dia 13 de agosto, se coloca em votação o pedido de destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes. O envio da proposta para discussão foi feito durante reunião do Consun na última sexta-feira, dia 30 de julho.

As denúncias serão enviadas pelo conselho para apuração do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Educação (MEC).

Segundo o processo, o reitor mudou a estrutura de pró-reitorias sem o aval do Consun, como seria exigido pelo regimento da instituição. O parecer contrário aos atos de Bulhões recebeu 55 votos favoráveisseis contrários e uma abstenção.

Em nota, a Reitoria da UFRGS disse que “não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade”. O documento ainda alega que a posição dos conselheiros é motivada por “questões ideológicas” referentes à indicação de Bulhões ao comando da universidade. Veja a nota abaixo.

O reitor foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 para um mandato de quatro anos. A nomeação causou polêmica, uma vez que Bulhões foi o último colocado na consulta feita à comunidade acadêmica e na votação da lista tríplice pelo Consun. O conselho recomendou a reeleição do então reitor, Ruy Oppermann.

Uma lei de 1995 e um decreto de 1996 preveem que a escolha de reitores de universidades federais cabe ao presidente da República, que pode escolher qualquer nome entre os apresentados pelas instituições em uma lista tríplice.

Processo

 

O parecer aprovado contra Bulhões afirma que o reitor realizou uma reforma administrativa no organograma da UFRGS, sem consultar o Consun. Entre as alterações, estão a fusão das Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação, além da criação da Pró-Reitoria de Inovação.

De acordo com a análise da Comissão Especial montada para apurar o caso, “um ambiente administrativo paralelo” foi formado na UFRGS, em “modificações estruturais incompatíveis com o conjunto normativo” da instituição.

O grupo Somos UFRGS, que representa docentes, discentes e técnicos administrativos, afirma que “a administração central dá continuidade às restrições da autonomia e do funcionamento de setores estabelecidos e eficientes, que vinham operando há anos”.

Carlos André Bulhões Mendes assumiu como reitor da UFRGS em setembro de 2020 — Foto: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Divulgação

Carlos André Bulhões Mendes assumiu como reitor da UFRGS em setembro de 2020 — Foto: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Divulgação

Nota da Reitoria da UFRGS:

 

“Em relação às decisões do Conselho Universitário (Consun) tomadas na tarde desta sexta-feira (30), a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul esclarece que:

1. A modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da Universidade, é prerrogativa do reitor em exercício;

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