6 de dezembro de 2021
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Vistoria do TCE aponta problemas graves em escolas municipais e estaduais de SP

unicef vistoria escolas

Uma vistoria surpresa que envolveu cerca de 500 agentes do TCE -SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizada entre esta segunda-feira (8) e terça-feira (9) constatou diversos problemas em escolas públicas estaduais e municipais instaladas no estado de São Paulo.

Sem aviso prévio, os agentes foram até 486 unidades de ensino fundamental para realizar a vistoria. Essa faixa engloba do 1º ao 9º ano e atende crianças de 6 anos a 14 anos de idade. Essas escolas estão espalhadas por 348 municípios paulistas, o equivalente a 54% do total das cidades existentes no estado.

O objetivo foi o de averiguar sob quais condições as aulas estão sendo retomadas presencialmente. Eles estiveram em 346 escolas municipais, geridas pelas prefeituras locais, e em 140 estaduais, sob responsabilidade do governo estadual.

O rodízio de alunos foi encerrado no dia 3 de novembro para os cerca de 3,5 milhões de alunos matriculados na rede estadual de ensino. No caso das prefeituras, cada gestor local tem autonomia para determinar se tornaria obrigatória ou não a presença em sala de aula em unidades sob sua responsabilidade.

Os agentes do TCE averiguaram uma série de itens, que envolveram desde a estrutura física dos prédios, condições oferecidas dentro das salas de aula, merenda, transporte escolar, se os computadores da escola dispunham ou não de internet e se os estudantes retomaram às aulas e condições sanitárias oferecidas aos alunos que estão frequentando as escolas.

“Fizemos um raio-X do que havia se passado nesse calendário morto de atividade escolar que foi o ano de 2020 e já um pedaço de 2021, afirmou Sérgio Ciquera Rossi, secretário diretor-geral do TCE.

No primeiro dia, na segunda-feira (8), em ao menos quatro unidades de ensino foram localizados alimentos como leite, feijão, bolacha e carne fora do prazo de validade.

As vistorias realizadas revelaram ainda outros problemas que podem colocar em risco a saúde dos estudantes. Em uma das escolas, o muro corre o risco de ceder. Em outra, há um buraco na lateral da quadra poliesportiva. Os agentes flagraram um refeitório funcionando em área aberta da escola, com merendeiras sem toucas manipulando os alimentos. Outros problemas incluem extintores de incêndio deteriorados ou com prazo de validade vencido, ônibus escolares sem cinto de segurança e entulho acumulado ao lado da área de estoque e preparo de alimentos da merenda.

Os problemas flagrados em cada uma das unidades serão detalhado em um relatório que o TCE irá prepara para ser encaminhado às prefeituras e ao governo do estado. Caberá aos legislativos de cada esfera avaliar o relatório, bem como as promotorias de Justiça locais.

“Encontramos uma série de coisas que foram um descalabro. Isso tudo vai ser levado para os prefeitos e as respectivas secretarias. Alguns dados, informações e ocorrências que podem configurar delitos ou atos de improbidade serão encaminhadas ao Ministério Público”, afirma.

Irregularidades Dados prévios indicam que 55% dos veículos escolares usando para transporte dos alunos está inadequado. Em quase metade das escolas (49%) há computadores danificados impossibilitando o uso pelos alunos, e 34% das salas de aula estão inadequadas para receber os alunos.

Em 9% das escolas visitadas os alunos entravam sem ter a sua temperatura aferida, e em 3% delas, não havia álcool em gel 70% disponível para higienização das mãos.

Entre aquelas visitadas, 48% relataram que alguns alunos não voltaram presencialmente e nem estão realizando atividades remotas.

“O fundamento principal era o de saber se haveria ou não a continuidade da atividade escolar, se os professores estavam sendo aperfeiçoados, se havia treinamento. Além disso, fomos ver as atividades de apoio, como a estrutura oferecida aos alunos”, explica Rossi, do TCE-SP.

“Vimos prédios em má situação de conservação, frota escolar deteriorada, transportando inclusive pessoas que não são do meio infantil, merendeiras sem uniforme, sanitários interditados, computadores amontoados, prontuários depositados em banheiro e até alimentos vencidos”, afirma.

Dos do censo escolar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que 5,4 milhões de estudantes estão matriculados em todo o estado de São Paulo em 15,2 mil escolas. As 486 escolas visitadas representam 2,6% do total de unidades instaladas no estado.

Realidade Para Fernando Cássio, pesquisador e professor universitário da UFABC (Universidade Federal do ABC), os dados preliminares da megaoperação realizada pelo TCE-SP comprovam o que os especialistas em educação já sabiam, de que as irregularidades nas escolas não são problemas pontuais, mas sistêmicos.

“Eu realmente não fico espantando com os resultados. É um problema das redes públicas, ocasionado pela má gestão. Os secretários de educação não podem dizer que é pontual”, afirma.

Cassio afirma que há mais de um ano e meio os pesquisadores alertam a respeito dos problemas e dificuldades das instituições de ensino para garantir a recuperação dos aprendizados perdidos pelos alunos.

“A diligência comprovou o que é sabido pelas mães, pais, professores, estudantes, e também pelos secretários de educação, que ficam adoçando o discurso dizendo que estão investindo nas escolas. Isso tudo é reflexo de um apagão de políticas educacionais durante a pandemia”, disse.

Fonte: FOLHA

Publicado por Abime

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