Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos neste ano
Proposta resgata lei de agosto de 2020 que perdeu a vigência porque estava ligada ao decreto de calamidade pública. Texto já passou na Câmara e
Categoria Políticas Públicas
Senado aprova em 1º turno PEC que veda punição a gestores locais que não investirem mínimo em educação na pandemia
Proposta isenta governadores, prefeitos e agentes públicos que descumprirem mínimo constitucional entre 2020 e 2021. Texto fala em compensar recursos não investidos até 2023 na
Sem ampliar vagas, MEC quer dividir institutos federais já existentes para ‘criar’ novas unidades
Objetivo da pasta é melhorar gestão de institutos que têm campi distantes da reitoria. Mudança exigiria contratação de novos servidores e terceirizados, com custo de
Câmara aprova projeto que retoma suspensão de número mínimo obrigatório de dias letivos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 466 votos a favor e nenhum contra, uma proposta para retomar uma lei, aprovada no ano passado, que desobriga
MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado
Até o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada,
Senado aprova prioridade para alunos com deficiência nas matrículas na rede pública
Texto sobre prioridade para alunos com deficiência, que vai à Câmara, também prevê o fornecimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes. Sessão foi
Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
Modelo Novo Ensino Médio valerá para escolas públicas e privadas. Implantação começará em 2022 com as 1ª séries e será progressiva. Carga horária será ampliada
Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas
Tecnologia nas escolas: Texto prevê também que rede pública tenha acesso a internet de alta velocidade. Projeto transforma em política nacional uma ação que já
Governo de Minas divulga protocolo de volta às aulas na rede estadual
A volta às aulas presenciais na rede estadual é uma realidade próxima e, para isso, o governo de Minas organiza o retorno seguindo protocolos de segurança contra a COVID-19. A
Conselho vota adesão à política de cotas na pós-graduação na UFJF
Se aprovada, política de cotas será implementada a reserva de 50% das vagas dos cursos de mestrado e doutorado, para negros, indígenas, pessoas com deficiência,