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O grupo também anunciou o repasse de recursos para escolas reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância.
O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez recentemente. No encontro destinado a discutir medidas em relação ao novo coronavírus, o grupo apresentou alguma ações importantes, entre elas, uma plataforma de monitoramento do vírus nas instituições de ensino, que está sendo desenvolvida.
Capaz de integrar dados sobre a pandemia, o objetivo do sistema online é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo, em conjunto com os outros órgãos federativos, entidades representativas e as próprias instituições, deve agir. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
Outra iniciativa apresentada na reunião foi o repasse de recursos deliberados para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção: compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo. Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro.
O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores. Até o momento, são 64 mil. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos. O número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a R$ 900 milhões.
Fonte: Guia do Estudante
Postado por Abime | Abime.com.br