15 de fevereiro de 2025
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MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec

unicef vistoria escolas pronatec

Na portaria são apresentadas as modalidades de bolsa do Pronatec e os públicos que poderão ser beneficiados.

O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.

Vagas não ocupadas pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos© DR Vagas não ocupadas pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos

O programa Pronatec estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.

Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.

Vagas não ocupadas no Pronatec pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos.

Além de detalhar agentes e parceiros do programa, bem como as respectivas competências e formas como deverão ser efetuados os pagamentos pelos cursos a serem ofertados, a portaria detalha como será organizada a oferta de cursos e vagas, os certificados e o perfil de instituições que poderão ofertar cursos.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Noticias ao minuto

Publicado por Abime

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